quarta-feira, 23 de novembro de 2016

EDITAL PUBLICADO: Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF (RJ e ES)

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o edital de abertura de concurso público para provimento de cargos e cadastro reserva do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF RJ e ES.

O concurso prevê vagas para cargos de nível médio (Técnico Judiciário das áreas Administrativas nas Especialidades de Segurança do Trabalho, Sem Especialidade, Telecomunicações e Eletricidade e Apoio Especializado nas áreas de Enfermagem e Informática) e nível superior (Analista Judiciário da área Judiciária nas Especialidades de Oficial de Justiça Avaliador Federal e Sem Especialidade, nas áreas Administrativa e de Apoio Especializado nas especialidades de Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contadoria, Enfermagem, Enfermagem do Trabalho, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia, Mecânica, Estatística, Informática/ Desenvolvimento, Informática/ Infraestrutura, Medicina Clínica, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiatria, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais com remunerações iniciais de R$ R$ 6.167,99, nível médio, e R$ 10.119,93, nível superior.

As inscrições deverão ser realizadas no site da banca examinadora do certame, a CONSULPLAN, no sítio www.consulplan.net, no período compreendido entre os dias dia 23 de novembro de 2016 e 21 de dezembro de 2016.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

DIR. PREVIDENCIÁRIO: Questão de prova | Prof. Italo Romano

Prof. Italo Romano
Olá, galerinha!

Temos uma questãozinha de prova para você responder. Topa? Aparece repetidamente nas provas de concursos.

Questão. O índice de reajuste do benefício previdenciário não está atrelado à variação do salário mínimo. (  )

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Idecan vai organizar concurso do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde escolheu o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) para organizar seu novo concurso para 102 vagas em cargos de nível superior. A escolha da organizadora foi divulgada no “Diário Oficial da União”. Acesse aqui.

Serão 34 vagas para administrador, 34 para analista técnico de políticas sociais e 34 para contador.

O concurso foi autorizado por meio da portaria nº 270, de setembro deste ano. O prazo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, contado a partir da data de publicação da portaria, ou seja, deve ser publicado até março de 2017.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

DIR. CONSTITUCIONAL: Decisões importantes do STF | Prof. Alexandre Araújo

Alô, galerinha!

Vai fazer concurso para tribunais? Se ligue que poderá aparecer na sua prova! Decisões do STF deverão sempre ser estudadas com uma certa atenção. Vejamos:


































Anota aí! Bons estudos!

DIR. PREVIDENCIÁRIO: Auxílio-doença para cuidar de parentes próximos aguarda decisão do Congresso

A lei já garante aos trabalhadores segurados do INSS o direito de se licenciar pelo tempo necessário para cuidar da própria saúde, conforme recomendação médica. Os primeiros 15 dias de afastamento (contados dentro de um período de 60 dias) ficam a cargo da empresa. Caso a licença seja mais longa do que isso, cabe à Previdência pagar o auxílio-doença, cujo valor varia conforme diversos critérios.

Mas e quando a pessoa que precisa cuidar da saúde não é o próprio trabalhador, mas um parente dele? Nesse caso a lei ainda não garante o direito ao afastamento, mas isso pode mudar. O Senado Federal aprovou, em 2015, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria um novo tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental. Para virar lei, o projeto agora só depende da aprovação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, será concedido auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge, dos pais, dos filhos, do padrasto, madrasta, enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste da sua declaração de rendimentos. O auxílio se dará mediante comprovação por perícia médica, até o limite máximo de doze meses.

PM-DF abre concurso com 50 vagas imediatas e salários de até R$ 11,8 mil

A Polícia Militar do Distrito Federal lançou na última sexta-feira (18) edital para 200 vagas para o curso de formação de oficiais da corporação. São 50 vagas imediatas e 150 para cadastro de reserva, todas exigindo nível superior. Os salários vão de R$ 5.202,59 a R$ 11.894,25. Leia aqui o edital

As inscrições custam R$ 88, abrem no dia 18 de dezembro e vão até 8 de fevereiro. De acordo com o edital, as provas estão previstas para 12 de março de 2017. São ao todo 45 vagas imediatas para homens e 5 vagas para mulheres.

Pelas regras, não podem participar candidato que tiver altura menor que 1,65 m e candidata que tiver menos que 1,60 m.

O concurso tem sete etapas previstas: prova eliminatória objetiva, prova discursiva, teste de aptidão física, exames biométricos, avaliação psicológica, investigação da vida do candidato e prova de títulos. O processo tem validade de dois anos.

Concurso TRF 2: edital sairá na próxima semana

Boa notícia para quem aguarda o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)! O órgão, que tem jurisdição nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por meio de sua assessoria de imprensa, anunciou que o edital será publicado na próxima semana.

A empresa responsável pelo organização do certame é a Consulplan e, ao que tudo indica, as inscrições começarão ainda este mês. No contrato entre ambas as partes constava que a previsão é de que as provas sejam aplicadas em janeiro de 2017.

O concurso TRF 2 terá vagas de cadastro reserva para os cargos de técnico e analista judiciários. O certame contemplará diversas especialidades das carreiras.

Em um documento de projeção orçamentária consta que o TRF 2 tem uma estimativa de que haja 48.000 inscritos para o cargo de técnico e 67.500 para o de analista.

Sobre as carreiras do TRF 2

Para técnico haverá chances nas seguintes áreas: sem especialidade; informática; segurança e transporte; telecomunicações e eletricidade; e enfermagem.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Chama Acesa nº 06 | Prof. Italo Romano

Olá, galerinha!

Vamos de dica de Direito Previdenciário? É Chama Acesa na área!

Hoje nós vamos tratar do aposentado que volta a exercer atividade. Vejamos:




































Internalizou? Anota aí!


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Jovem é nomeado em dez concursos federais e é certificado com recorde

Aos 22 anos, o paraibano Kalebe Lael Costa Dionísio já tinha sido aprovado em dez concursos públicos federais, um feito que o levou a ser considerado este ano um recordista oficial como o jovem com maior número nomeações para cargos públicos. A oficialização foi certificada pelo RankBrasil, organização autorizada para registrar de recordes no país.

Desde 2013, Kalebe é servidor Tribunal Regional do Trabalho na 6ª Região. Mas até chegar ao atual posto, ele fez 29 concursos, se inscrevendo no primeiro aos 17 anos, acumulando três aprovações aos 18 e conseguindo classificação em 12 deles. Aos 22 anos, ele parou de se inscrever quando já acumulava as dez nomeações.

Segundo o jovem, a ideia de prestar concursos públicos surgiu quando ele fazia o ensino médio e seus pais começaram a incentivá-lo. “Eles diziam que era uma excelente oportunidade de ter uma vida confortável e que só dependeria do meu esforço para conseguir”, lembra.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seis pontos que você precisa saber sobre o Auxílio-Reclusão

Olá, galerinha!

Existe muitos mitos em relação ao recebimento do auxílio-reclusão e isso se dá por pura falta de conhecimento.

Como nós sabemos, o auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991. O valor de R$ 1.212,64 não é, necessariamente, o valor do benefício, mas o limite do salário contribuição (ou seja, pessoas que contribuem para a previdência com base em um salário maior do que este não têm direito ao benefício). O valor do benefício é determinado por um cálculo que leva em consideração a média dos maiores salários de contribuição do preso.

Quem recebe o auxílio-reclusão é a família do preso. A duração do benefício varia conforme o tempo de contribuição do preso e a idade de seus dependentes.

Saiba seis pontos importantes sobre o auxílio-reclusão:






































DIREITO CONSTITUCIONAL: Qual o gabarito da questão? | Prof. Alexandre Araújo

Olá, galerinha!

Que tal treinar um pouco de Direito Constitucional resolvendo questão de prova? O professor Alexandre Araújo separou a questão abaixo e quer saber qual é o gabarito. Confiram: